NGOs mobilizing against criminalization of people with the AIDS virus

Published: October 7, 2010

Rio de Janeiro – Organizações não governamentais (ONG) que atuam na questão da aids estão preocupadas com iniciativas para criminalizar os portadores da doença. Para evitar a aprovação de leis nesse sentido, assessorias jurídicas dessas ONGs decidiram hoje (7) incentivar a criação de frentes parlamentares contra a aids. A informação é da assessora jurídica do Grupo Vidda do Rio de Janeiro e de Niterói, Patrícia Rios, que participa, na capital fluminense, de um seminário contra discriminação e a criminalização dos portadores do vírus HIV.

Segundo ela, o objetivo das frentes parlamentares, que seriam formadas em todos os níveis de governo, é atuar, principalmente, na prevenção da doença. O trabalho pela não criminalização dos doentes deverá ser feito de forma “perpendicular”, para evitar o abandono do tratamento e a estigmatização do doente.

De acordo com o Grupo Vidda, crescem as tentativas de condenar judicialmente portadores do HIV pela transmissão do vírus, mesmo quando o contágio ocorre sem intenção, em relações sexuais consensuais, ou quando o parceiro infectado não sabe de sua condição sorológica. "Há uma corresponsabilidade nas relações sexuais. Prevenção é para os dois", defendeu Rios. "Quando assumo uma relação sexual sem preservativo, assumo os riscos".

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