Lithuania: law against promotion of homosexuality fails to achieve approval at first reading

Published: November 22, 2010

O Parlamento da Lituânia rejeitou no dia 17 de novembro por uma margem mínima um projeto que teria proibido a promoção pública das relações homossexuais.

A votação foi uma "primeira leitura", a segunda leitura, ou próxima votação deverá ocorrer em dezembro.

De acordo com o grupo Lithuanian Gay League, a lei teria como resultado a aplicação de multas ou prisão para quem "promovesse as relações homossexuais em locais públicos" ou o "financiamento da promoção em lugares públicos."

"Se essas alterações forem aprovadas, em última análise, o governo lituano terá a autoridade para processar uma variedade extremamente ampla de ações e atividades", disse LGL. "Essas ações incluem, mas não estão limitados a, fazer campanha em questões de direitos humanos relacionados com orientação sexual e identidade de género, fornecer informações sobre saúde sexual para as pessoas LGBT, a organização de festivais de cinema gay e organização e/ou participar em eventos de pride."

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