18th Mercosur High Level Meeting on Human Rights: regional campaign against discrimination of LGBT planned

Published: October 18, 2010

Em seu primeiro dia, a 18ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados – Raadh, que neste semestre é realizada em Brasília (DF), sob a presidência “pro tempore” do Brasil, realizou dois seminários, reuniões de cinco comissões permanentes e discussões em cinco grupos de trabalho. Nesta segunda-feira (18), o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), fez a palestra de encerramento do seminário sobre “Mecanismos Preventivos Nacionais: Monitoramento de Locais de Privação de Liberdade”.

Em sua exposição, o ministro fez um resgate histórico da tortura no Brasil. "Três séculos e meio como prática cotidiana contra africanos escravizados, depois utilizada na Revolta da Chibata, além da ditadura do Estado Novo e na ditadura de 1964, que, esperamos, tenha sido a última", afirmou. Vannuchi lembrou que uma prática usada por tanto tempo cria raízes na sociedade, e muitos ainda consideram natural torturar ou matar pessoas inseridas em determinados grupos sociais. "Nossa tarefa não é simples. Mas temos o compromisso para aprovar o mecanismo preventivo nacional e estamos trabalhando nisso com persistência. Para mim é uma questão de honra deixar esse documento preparado até o final do governo do presidente Lula", afirmou o ministro da SDH.

Ao longo do dia, representantes de Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Chile e Venezuela, Peru e Equador debateram ações em comum nas diversas áreas que compõem os Direitos Humanos, tais como: Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência, Direito à Memória e à Verdade, Combate à Tortura, Direitos da Pessoa Idosa, Educação e Cultura em Direitos Humanos, Combate ao Racismo e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis – LGBT.

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